Destaques importantes
- Área e especialização profissional: Jurídica - Trabalhista
- Nível hierárquico: Especialista
- Local de trabalho: São Paulo, SP
- Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT
- Jornada Período Integral
- Modelo de Trabalho: Presencial
- Defesa estratégica da empresa em ações judiciais, mitigação de passivos e aconselhamento jurídico preventivo.
- Administrar um volume alto (massificado) de processos judiciais em todas as instâncias (Varas do Trabalho, TRTs e TST).
- Defesa contra pleitos comuns: horas extras (principalmente tempo à disposição, jornada 6x1, intervalo intrajornada), adicional de periculosidade/insalubridade, acúmulo de função (dupla atividade), assédio moral e doenças ocupacionais (LER/DORT).
- Atuação em audiências de conciliação e instrução (acompanhamento de prepostos e testemunhas).
- Realização de sustentações orais em Tribunais Regionais (TRTs).
- Preparação rigorosa de prepostos e testemunhas, considerando as especificidades da NR 17 (teleatendimento/telemarketing) e o controle de jornada complexo.
- Elaboração de defesas (Contestações), recursos (Ordinários, Revista, Embargos) e pareceres.
- Análise e definição de teses de defesa, cálculos e valores de acordo.
- Criação de teses de defesa robustas baseadas na Súmula 338 do TST (ônus da prova do controle de ponto), e documentos específicos da operação (escalas, DSR, sistemas de Ponto Eletrônico).
- Orientação jurídica preventiva aos gestores e ao RH sobre legislação e convenções coletivas (CCTs).
- Revisão de procedimentos internos e documentação (contratos, termos de aditamento, políticas internas) para evitar futuras reclamatórias.
- Aconselhamento sobre intervalos de descanso (pausas de 10 minutos), uso de equipamentos, registro de ponto e desvirtuamento de função de operador de telemarketing.
- Acompanhamento e auditoria da performance de escritórios de advocacia terceirizados.
- Interface com Business Partners (BPs) e líderes da operação para coleta de informações.
- Monitoramento de KPIs (Key Performance Indicators) do contencioso, como índice de êxito e custo médio por ação, garantindo o cumprimento dos prazos.
- Formação e OAB.
- Experiência sólida mínima de 3 a 5 anos em Contencioso Trabalhista, com forte foco em defesa da Reclamada (empresas).
- Conhecimento Aprofundado da CLT, súmulas e OJ (Orientações Jurisprudenciais) do TST, principalmente aquelas que impactam empresas com grande volume de funcionários.
- Capacidade de negociar acordos judiciais e extrajudiciais, buscando o melhor custo-benefício para a empresa.
- Habilidade para interpretar dados do contencioso (risco, recorrência de temas) e transformá-los em planos de ação preventiva para o negócio.
- Excelência na comunicação oral (audiências, sustentações) e escrita (peças processuais e pareceres).
- Benefícios:
- -. Vale Transporte
- -. Vale Alimentação
- -. Seguro de Vida
- -. Assistência médica
- -. Assistência odontológica
- -. Plano de Carreira
- -. Folga Aniversário
Valorizado
- Escolaridade Mínima: Pós-graduação - Especialização/MBA
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